Resumo:
Este artigo apresenta e analisa iniciativas dos Três Poderes, em especial o Legislativo, que abordam temas da Agenda Digital no Brasil. O foco principal é Serviços e Mercados Digitais, incluindo segurança cibernética e inteligência artificial. O Brasil está diante da possibilidade de experimentar um novo movimento de criação de agências reguladoras, comumente conhecido como agencificação. No entanto, ao avaliar a expertise e o poder de enforcement já estabelecidos pelas Autarquias Especiais atuais, sugere-se que pode ser mais vantajoso, tanto em termos de eficiência quanto de abrangência, expandir as competências dessas entidades existentes, em vez de instituir novas agências. Essa abordagem favorece o ganho de escala e de escopo, otimizando recursos e aproveitando a experiência acumulada. Ademais, observa-se uma tendência de harmonização das propostas normativas brasileiras com padrões internacionais, em especial o europeu, semelhante ao que ocorreu com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em relação ao General Data Protection Regulation (GDPR).

Publicado nos Anais do CPR LATAM 2024: link para artigo

A Influência Europeia na Agenda Digital Brasileira

Agostinho Linhares, Leonardo Euler de Morais, Humberto Pontes, Raphael Marcerlino e Luciano Freitas

Viabilidade do Uso da Faixa de Radiofrequências de 6/7 GHz para Macrocélulas Urbanas 5G

Agostinho Linhares, Humberto Pontes e Leandro Carísio

Resumo:
A Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 (WRC-23) identificou a faixa de radiofrequências 6.425 - 7.125 MHz para sistemas IMT, inclusive para o Brasil. Este trabalho avalia a viabilidade do uso da faixa de 6/7 GHz em macrocélulas, incluindo cobertura indoor, utilizando como base os parâmetros de entrada definidos pela União Internacional de Telecomunicações (ITU), que foram utilizados no desenvolvimento de estudos que nortearam as conclusões da WRC-23. Para isso, se utiliza a ferramenta de simulação SHARC (SHARing and Compatibility between radiocommunication systems), desenvolvida na Anatel, que implementa a Recomendação ITU-R M.2101. Os resultados sugerem que o uso da faixa de 6/7 GHz será importante para garantir um trade-off capacidade e cobertura.

A ser publicado nos Proceedings do "The 9th IEEE Asia Pacific Conference on Wireless and Mobile 2024"

Number of events in Monte Carlo simulations for analysis of interference between radiocommunication systems

Leandro Carísio Fernandes, Agostinho Linhares e Luciano Camilo Alexandre

Resumo:
Simulações de Monte Carlo são amplamente utilizadas em análises de interferência entre sistemas de radiocomunicações. O método realiza “n” experimentos aleatórios, cada um chamado de evento, para estimar as estatísticas de algum parâmetro do problema (por exemplo, o nível de interferência). Não há formalização sobre o número de eventos necessários para executar uma simulação. Na prática, isso geralmente é feito com base na intuição do analista sobre o modelo. Neste artigo, propomos como escolher um número de eventos para simulações de Monte Carlo. Abordamos esta questão a partir do critério de proteção do sistema a ser protegido, que é dado geralmente em função de um quantil. Em seguida calculando o número de eventos para os quais também é possível para estimar um intervalo de confiança para ele. Os resultados mostram que, para um nível de confiança de 99,9%, é possível estimar o intervalo de confiança para p-quantis para “p” até 99,89% com 10.000 eventos.

Publicado no "JMOe - Journal of Microwave, Optoelectronics and Electromagnetics Applications": link para o artigo

Formulação Matemática para Maximizar a Eficiência Alocativa do Espectro

Agostinho Linhares, Leonardo Euler de Morais, Leandro Carísio, Luciano Charlita de Freitas e Humberto Pontes

Resumo:
O uso eficiente, racional e econômico das faixas de radiofrequências é uma meta do gerenciamento de espectro. Reguladores ao redor do mundo devem decidir como atribuir o espectro de forma mais eficaz para serviços nacionais de radiocomunicação, considerando demandas domésticas e regulamentações internacionais. Este artigo apresenta uma formulação matemática para otimizar a eficiência alocativa do espectro usando programação não linear. Propomos uma equação (fechada) para calcular quanto espectro deve ser alocado para cada serviço de radiocomunicação para otimizar uma determinada função utilidade. Um estudo de caso é apresentado, aplicando a formulação proposta à banda de 6 GHz, onde muitos países estão avaliando como abordar as demandas de espectro IMT e WiFi.

A ser publicado nos Proceedings do "The 9th IEEE Asia Pacific Conference on Wireless and Mobile 2024"